Contrato 000072018
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, NA FORMA DEFINIDA NO 'ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS', 'ANEXO II - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DO RESULTADO - IMR', 'ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO' E 'ANEXO IV - DA METODOLOGIA DE PREÇOS'
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
- Órgão
- Ministério do Turismo54000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 05/04/2018
- Publicação
- 14/04/2021
- Vigência
- 05/04/2018 até 04/04/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 11 mi para R$ 11 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000042018 | 13/04/2021 | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO AS ALTERAÇÕES DA CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CPS Nº 007/2018 DE ACORDO COM O DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME DESTACADO ABAIXO. |
| 000052023 | 13/04/2023 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2018, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO PERÍODO DE 05/04/2018 A 04/04/2021, CONFORME PRECONIZADO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 9º. DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2/2018 E A INCLUSÃO DE TEXTO NA CLÁUSULA OITAVA, EM ATENDIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA ME Nº 92, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 (LGPD). |