Contrato 000202024
CONTRATO FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFINIDA NO ART. 1º, §1º, VIII, E NO ART. 6º, §1º, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, OU NO ART. 7º DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, A DEPENDER DO CASO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PAR
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
- Órgão
- Ministério do Turismo54000
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/09/2024
- Publicação
- 23/09/2024
- Vigência
- 13/09/2024 até 13/09/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 39 mi para R$ 39 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 01/07/2025 | O PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.925 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE REPASSE OU TERMOS DE COMPROMISSO ENQUADRADOS NO 'REGIME SIMPLIFICADO', EM CONFORMIDADE COM PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024, OU COM |