Contrato 000302021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (TIC) PARA A UTILIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA APOIAR O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1.061, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A 42.422.253/0001-01
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 01/12/2021
- Publicação
- 06/12/2021
- Vigência
- 01/12/2021 até 01/06/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 51,4 mi para R$ 12,3 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 06/12/2022 | SUPRIMIR 12,41% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.386.672,39 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)?, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR O ITEM 1.3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021, PARA REFLETIR A SUPRESSÃO QUANTITATIVA REALIZADA; ALTERAR O PROJETO BÁSICO DE FORMA QUALITATIVA NOS TERMOS DO ART. |
| 000022023 | 06/12/2023 | SUPRIMIR 53,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 20.813.890,40 (VINTE MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR O ITEM 1.3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021, PARA REFLETIR A SUPRESSÃO QUANTITATIVA REALIZADA; PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2021 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços especializados de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para a utilização, disponibilização e operacionalização da plataforma tecnológica para apoiar o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória 1.061, de 09 de agosto de 2021, conforme Projeto Básico (SEI 11624854)
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000342021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 51,4 mi