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Contrato 000132023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS GERAIS NO EDIFÍCIO BLOCO 'A', ADMINISTRADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, EM BRASÍLIA-DF, QUE INCLUEM LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PLANTAS ORNAMENTAIS; COM FORNECIMENTO MÃO DE OBRA RESIDENTE, TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Sem Informação
Situação
Não se aplica
Assinatura
02/06/2023
Publicação
05/06/2023
Vigência
02/06/2023 até 02/09/2026
Valor inicial → valor final
R$ 2,4 mi para R$ 733 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202404/06/2024PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE EXPURGO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATRELADAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2024 A 02/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
00002202507/05/2025ACRESCENTAR 8,69% (OITO INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS PERCENTUAIS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 223.082,04 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) ANUAIS?, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E A CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO
00003202507/05/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. POSTO - JARDINEIRO - CBO 6220-10 - DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA - NA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS
00004202506/06/2025PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2025 A 02/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
00005202516/12/2025REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 13/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
00006202603/06/2026PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/06/2026 A 02/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

Licitação de origem

A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.