Contrato 000122023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, FIRMADOS ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E DIRECIONADOS PARA PROJETOS APOIADOS PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL - PAC, NA FORMA DO DISPOSTO EM INSTRUMENTOS POR ELA EDITADOS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
- Órgão
- Ministério das Cidades56000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 21/12/2023
- Publicação
- 27/12/2023
- Vigência
- 21/12/2023 até 21/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 374 mi para R$ 374 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Prestação de serviços cujo objeto é a operacionalização dos Termos de Compromissos, celebrados com recursos do Orçamento Geral da União direcionados para projetos apoiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC, enquadrados em Programas e Ações geridos pelo Ministério das Cidades.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000162023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 374 mi