Contrato 000042024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SOLLO SERVICOS LTDA 24.921.066/0001-82
- Órgão
- Ministério da Pesca e Aquicultura58000
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 18/07/2024
- Publicação
- 25/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 até 17/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 26,4 mi para R$ 1,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 22/10/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 25 POSTOS, RELATIVOS AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, O QUE EQUIVALE A 24,78% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 0004/2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEA B, DO ART. 124 E ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/21. |
| 000022025 | não informado | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 0004/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 0004/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de serviços continuados de apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 900032024
- Abertura
- 29/02/2024
- Valor
- R$ 0,00