Contrato 000162022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, SEM EMPREGO DE MATERIAL, DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, EM BRASÍLIA - DF, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 01.099.686/0001-82
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos68201
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 10/08/2022
- Publicação
- 15/08/2022
- Vigência
- 10/08/2022 até 10/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 5,7 mi para R$ 8,6 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 24/05/2023 | ACRESCENTAR O IMPORTE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.480.920,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1°, DA LEI N° 8.666/1993. O ACRÉSCIMO É DECORRENTE DO AUMENTO DE 10 (POSTOS) DE APOIO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR |
| 000022023 | 11/08/2023 | PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 16/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA 10.08.2023 E TÉRMINO EM 10.08.2024, CUJO OBJETO É A 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, SEM EMPREGO DE MATERIAL, DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE |
| 000032024 | 12/08/2024 | PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 16/2022, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA Nº LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 10.08.2024 E TÉRMINO EM 10.08.2025 |
| 000042025 | 13/03/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2022, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| 000052025 | 11/08/2025 | PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 16/2022, CONFORME PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SEGUNDA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA Nº LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 10.08.2025 E TÉRMINO EM 10.08.2026, CUJO OBJETO É A 'CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE NÍVEL SUPERIOR, SEM EMPREGO DE MATERIAL, DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E E |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a execução indireta de serviços de Assistente Técnico Administrativo de nível superior, sem emprego de material, de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, em Brasília - DF.
- Pregão
- Número
- 000092022
- Abertura
- 21/06/2022
- Valor
- R$ 5,7 mi