Contrato 000162023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NA SEPN QUADRA 514 CONJUNTO E EDIFÍCIO ANTAQ, ASA NORTE, BRASÍLIA - DF 70760-545 SEPN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 12.187.221/0001-08
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos68201
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/11/2023
- Publicação
- 28/11/2023
- Vigência
- 19/12/2023 até 19/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 447 mil para R$ 617 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 01/04/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DECORRENTE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE MATERIAIS DE CONSUMO - MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS DA PLANILHA DE CUSTOS, O QUE EQUIVALE A 18,02% (DEZOITO INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 16/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI 14.133/21. |
| 000022024 | 08/01/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19.12.2024 À 19.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E: ALTERAR O VALOR DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DE NEGOCIAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 5, DE 26.05.2017, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 553.373,88 (QUINHENTOS E CINQUENTA E T |
| 000032025 | 04/11/2025 | - A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 19.12.2025 A 19.12.2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL; - A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM EFEITO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem e garçonaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 000092023
- Abertura
- 10/10/2023
- Valor
- R$ 447 mil