Contrato 000272021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E RECEPCIONISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
- Órgão
- Ministério de Portos e Aeroportos68201
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 21/12/2021
- Publicação
- 22/12/2021
- Vigência
- 03/01/2022 até 03/01/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 3,1 mi para R$ 3,5 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 12/06/2023 | ACRESCENTAR O IMPORTE DE 23,43% (VINTE E TRÊS INTEIROS E QUARENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 852.216,96 (OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)?, CONSIDERANDO A VIGÊNCIA TOTAL DO CONTRATO (28 MESES), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1°, DA LEI N° 8.666/1993. O ACRÉSCIMO É DECORRENTE DO AUMENTO DE 6 (SEIS) VAGAS DE ASSISTEN |
| 000022024 | 03/07/2024 | PRORROGAR, POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N° 27/2021, CONFORME PREVISTO TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA N° LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 03.07.2024 E TÉRMINO EM 03.01.2026, CUJO OBJETO É A'CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SECRETARIADO COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS COM OS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E RECEPCIONISTA, COM DISPO |
| 000032025 | 19/03/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CBO 4110, OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| 000042025 | 12/11/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 27/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| 000052025 | 29/12/2025 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. |