Contrato 000052021
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS E FONOGRAMAS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD 00.474.973/0001-62
- Órgão
- Ministério da Defesa52131
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 14/12/2021
- Publicação
- 06/01/2022
- Vigência
- 14/12/2021 até 13/12/2022
- Valor inicial → valor final
- R$ 246 mil para R$ 263 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para licença de utilização de obras musicais, literomusicais e fonogramas pela Rádio Marinha FM.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000042021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 246 mil