Contrato 000022021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA DA COZINHA PRINCIPAL E REFEITÓRIO DOS ASPIRANTES D A ESCOLA NAVAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 15.583.839/0001-77
- Órgão
- Ministério da Defesa52131
- Concorrência
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 17/03/2021
- Publicação
- 25/03/2021
- Vigência
- 25/03/2021 até 20/11/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 0,00 para R$ 7,9 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 01/07/2021 | ESTA APOSTILA TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA QUANTO AO INÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, CONFORME DISPÕE O INCISO V DO § 1O DO ARTIGO 57, DA LEI NO 8.666/1993. EM VIRTUDE DA IMPLANTAÇÃO, PELO GOVERNO FEDERAL, DO CADASTRO INTEGRADO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO (CIPI) NO PRESENTE ANO, REGULAMENTADO PELO DECRETO NO 10.496/2020, O PROCEDIMENTO PARA REALIZAR O EMPENHO RELATIVO AO CONTRATO EM LIDE FOI ALTERADO. FOI NECESSÁRIO O CADASTRO DE AGENTES RESPONSÁVEIS NESSE NOVO SIS |
| 000022022 | 10/10/2022 | CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPOSTOS PELOS PARECERES TÉCNICOS Nº 30-11/2022 (TOTAL R$ 427.584,48) E Nº 30-14/2022 (TOTAL R$ 303.667,45), DECIDIU-SE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, AUMENTANDO O SEU VALOR. TAL ALTERAÇÃO SE BASEIA NO PRECONIZADO PELO §1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666. CONSIDERANDO O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 5.400.00,00, O VALOR MÁXIMO POSSÍVEL COM OS ADITIVOS SERIA R$ 8.100.000,00. APÓS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO, O VALOR ATUAL DO CONTRATO É DE 5.711.976,8 |
| 000032023 | 05/05/2023 | CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPOSTOS NA ATA DE REUNIÃO Nº 28 DE 21MAR2023, DECIDIU-SE ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO QUANTO AO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. NESSE SENTIDO, A REFERIDA CLÁUSULA CONTRATUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO TEM INÍCIO NA DATA DE 25/03/2021 E ENCERRAMENTO EM 20/11/2023. (...) 2.2 O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO É 780 (SETECENTOS E OITENTA) DIAS CORRIDOS E SERÁ INICIADO EM 5 |
| 000042023 | 24/07/2023 | CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPOSTOS PELO PARECER TÉCNICO N° 30-10/2023 DECIDIU-SE ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, AUMENTANDO O SEU VALOR. TAL ALTERAÇÃO SE BASEIA NO PRECONIZADO PELA CLÁUSULA DÉCIMA, QUE PREVÊ NO CASO PARTICULAR DE REFORMA DE EDIFÍCIO OU DE EQUIPAMENTO A POSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO ATÉ O LIMITE DE 50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME PRECONIZADO NO § 1°, DO ART. 65, DA LEI N° 8.666/1993. DITO ISTO, A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PASSA A |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de empresa especializada, de engenharia e/ou arquitetura e urbanismo, para a execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra de reforma da cozinha principal e refeitório dos aspirantes, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme as especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e seus demais Anexos e Apêndices.
- Concorrência
- Número
- 000012020
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 5,4 mi