Contrato 000132023
A CESSÃO DE USO, SOB O REGIME ONEROSO, DAS INSTALAÇÕES DO COMPARTIMENTO COM 48 M² NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO 1 DA ESCOLA NAVAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 90.400.888/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52131
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 26/10/2023
- Publicação
- 03/11/2023
- Vigência
- 26/10/2023 até 26/10/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 127 mil para R$ 127 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 09/10/2024 | CONSIDERANDO OS MOTIVOS EXPOSTOS PELO PARECER TÉCNICO Nº 01/2024 DECIDIU-SE ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA QUANTO AO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PAB SANTANDER. NESSE SENTIDO, A REFERIDA CLÁUSULA CONTRATUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - O OUTORGADO CESSIONÁRIO FICA OBRIGADO A: (...) XXVIII. O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO SERÁ DE TERÇA A QUINTA-FEIRA DE 9H ÀS 17H, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA TRIPULAÇÃO DA ESCOLA NAVAL. (.)'. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso das instalações de três compartimentos, de nº 01-069, 01-070 e 01-071, com 62,00, 50,00 e 48,00 m² respectivamente, situados no pavimento Térreo do Edifício 01 da Escola Naval, para funcionamento de três Postos de Atendimento Bancário (PAB) com serviços em prol dos militares, civis e Corpo de Aspirantes, que compõem a sua tripulação, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
- Pregão
- Número
- 000082023
- Abertura
- 31/05/2023
- Valor
- R$ 89,4 mil