Contrato 000142023
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM ACESSO A 06 (SEIS) PONTOS DE TV, INCLUSO A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, CAPTAÇÃO DO PONTO DE SINAL E FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS (EM REGIME DE COMODATO), PARA ATENDER A ESTE MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A 66.970.229/0001-67
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 15/05/2023
- Publicação
- 14/07/2023
- Vigência
- 15/05/2023 até 15/05/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 7,6 mil para R$ 7,3 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 16/05/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/05/2024 ATÉ 14/05/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 0,70133% (ZERO VÍRGULA SETECENTOS E UM MIL TREZENTOS E TRINTA MILÉSIMOS POR CENTO) CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUST |
| 000022025 | 16/05/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 TEM POR OBJETO FORMALIZAR: RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA: RETIFICA-SE A DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, PASSANDO DE 15/05/2023 A 14/05/2024 PARA 15/05/2023 A 15/05/2024; RETIFICA-SE A VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023, PASSANDO DE 15/05/2024 A 14/05/2025 PARA 16/05/2024 A 15/05/2025, EM DECORRÊNCIA DO AJUSTE NA ALÍNEA ANTERIOR; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE |
| 000032026 | 18/05/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 POR MAIS 1 (UM) ANO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2026 A 15/05/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. REAJUSTAR E ALTERAR A CLÁUSULA CONTRATUAL REAJUSTE: APLICA-SE O REAJUSTE AO VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 3,357470%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IN |