Contrato 000312023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) AUTOMÓVEIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SNDCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTD TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR T
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 16.701.716/0001-56
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 26/10/2023
- Publicação
- 07/11/2023
- Vigência
- 26/10/2023 até 25/04/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 2,8 mi para R$ 2,8 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 09/01/2024 | ACRESCER 6,6667% (SEIS INTEIROS, SEIS MIL, SEICENTOS E SESSENTA E SETE MILÉSIMOS) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 186.530,42 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. |
| 000022024 | 01/11/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2023, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2024 A 25/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de automóveis, visando atender ao projeto de Equipagem de órgãos e conselhos deste Ministério, conforme condições, quantidades exigências e estimativas, estabelecidas no termo de Referência e seus anexos.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000052022
- Abertura
- 21/10/2022
- Valor
- R$ 166 mi