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Contrato 000402021

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONEXOS, POR DEMANDA, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE TELEVISÃO E VÍDEO, SERVIÇOS DE RÁDIO E ÁUDIO, OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E CONEXOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
Órgão
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania81000
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
24/12/2021
Publicação
29/12/2021
Vigência
24/12/2021 até 23/12/2023
Valor inicial → valor final
R$ 971 mil para R$ 1 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202226/12/2022PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2021, POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/12/2022 A 23/12/2023, COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993 E, REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE NO PERCENTUAL DE 6,4700% (SEIS VÍRGULA QUATRO MIL E SETECENTOS POR CENTO) SOBRE O VALOR CONTRATUAL, CORRE

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação da Empresa Brasil de Comunicação - EBC para prestação de serviços de comunicação e conexos, por demanda, compreendendo: serviços de televisão e vídeo, serviços de rádio e áudio, outros serviços de comunicação e conexos, para atender às necessidades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
Dispensa de Licitação
Número
000222021
Abertura
não informada
Valor
R$ 971 mil