Contrato 000402023
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE 13 (TREZE) AUTOMÓVEIS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - SNDCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. 16.701.716/0001-56
- Pregão - Registro de Preço
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 24/11/2023
- Publicação
- 05/12/2023
- Vigência
- 24/11/2023 até 23/05/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,2 mi para R$ 1,2 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 03/12/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2023, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/11/2024 A 23/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de automóveis, visando atender ao projeto de Equipagem de órgãos e conselhos deste Ministério, conforme condições, quantidades exigências e estimativas, estabelecidas no termo de Referência e seus anexos.
- Pregão - Registro de Preço
- Número
- 000052022
- Abertura
- 21/10/2022
- Valor
- R$ 166 mi