Defesa de direitos individuais e coletivos, sistema prisional e apoio aos povos indígenas.
Em 2025, Maranhão empenhou R$ 785 mi em Direitos da cidadania (R$ 115 por habitante), o que corresponde a 2,3% de tudo que o governo estadual gastou no ano.
Dinheiro federal recebido para Direitos da cidadania em 2025: R$ 11,2 mi · Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial, atualizado na fonte em 09/10/2026 · Baixar CSV
Cada bloco é uma de Direitos da cidadania; quanto maior o bloco, maior o gasto.
| Subárea | Empenhado (R$) | Pago (R$) | Por habitante (R$) | Parte da área (%) |
|---|---|---|---|---|
| Custódia e Reintegração Social | R$ 376 mi | R$ 365 mi | R$ 55 por habitante | 47,9% |
| Administração Geral | R$ 358 mi | R$ 358 mi | R$ 53 por habitante | 45,6% |
| Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | R$ 46,8 mi | R$ 42,3 mi | R$ 7 por habitante | 6% |
| Demais subáreas | R$ 4,2 mi | R$ 3,8 mi | R$ 1 por habitante | 0,5% |
Fonte: Tesouro Nacional (SICONFI) · Atualizado em 15/10/2026
Gasto em Direitos da cidadania, . Onde a linha tem um buraco, falta o dado daquele ano: veja o motivo logo abaixo do gráfico. : é o documento que o governo envia ao Tesouro Nacional com esses números.
| Ano | Gasto em Direitos da cidadania (R$) | Gasto em Direitos da cidadania por habitante (R$) | Situação |
|---|---|---|---|
| 2021 | R$ 583 mi | R$ 82 por habitante | dados enviados |
| 2022 | R$ 617 mi | R$ 86 por habitante | dados enviados |
| 2023 | R$ 589 mi | R$ 82 por habitante | dados enviados |
| 2024 | R$ 687 mi | R$ 101 por habitante | dados enviados |
| 2025 | R$ 785 mi | R$ 115 por habitante | dados enviados |
Fonte: Tesouro Nacional (SICONFI) · Atualizado em 15/10/2026
Gasto , comparado à mediana (o valor do meio) de estados. A mediana e a média incluem lugares sem gasto informado nesta área, contados como zero.
| Área | Maranhão (R$ por habitante) | Mediana de estados (R$ por habitante) | Entes na mediana |
|---|---|---|---|
| Direitos da cidadania | R$ 115 por habitante | R$ 115 por habitante | 27 |
Fonte: Tesouro Nacional (SICONFI) · Atualizado em 15/10/2026