Defesa de direitos individuais e coletivos, sistema prisional e apoio aos povos indígenas.
Em 2025, Rio Grande do Norte empenhou R$ 371 mi em Direitos da cidadania (R$ 112 por habitante), o que corresponde a 1,8% de tudo que o governo estadual gastou no ano.
Dinheiro federal recebido para Direitos da cidadania em 2025: R$ 3,1 mi · Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial, atualizado na fonte em 09/10/2026 · Baixar CSV
Gasto , comparado à mediana (o valor do meio) de estados. A mediana e a média incluem lugares sem gasto informado nesta área, contados como zero.
| Área | Rio Grande do Norte (R$ por habitante) | Mediana de estados (R$ por habitante) | Entes na mediana |
|---|---|---|---|
| Direitos da cidadania | R$ 112 por habitante | R$ 115 por habitante | 27 |
Fonte: Tesouro Nacional (SICONFI) · Atualizado em 15/10/2026
Cada bloco é uma de Direitos da cidadania; quanto maior o bloco, maior o gasto.
| Subárea | Empenhado (R$) | Pago (R$) | Por habitante (R$) | Parte da área (%) |
|---|---|---|---|---|
| Administração Geral | R$ 259 mi | R$ 252 mi | R$ 78 por habitante | 69,7% |
| Custódia e Reintegração Social | R$ 110 mi | R$ 96 mi | R$ 33 por habitante | 29,6% |
| Demais subáreas | R$ 1,8 mi | R$ 982 mil | R$ 1 por habitante | 0,5% |
| Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | R$ 1 mi | R$ 628 mil | R$ 0 por habitante | 0,3% |
Fonte: Tesouro Nacional (SICONFI) · Atualizado em 15/10/2026
Gasto em Direitos da cidadania, . Onde a linha tem um buraco, falta o dado daquele ano: veja o motivo logo abaixo do gráfico. : é o documento que o governo envia ao Tesouro Nacional com esses números.
| Ano | Gasto em Direitos da cidadania (R$) | Gasto em Direitos da cidadania por habitante (R$) | Situação |
|---|---|---|---|
| 2021 | R$ 238 mi | R$ 67 por habitante | dados enviados |
| 2022 | R$ 286 mi | R$ 80 por habitante | dados enviados |
| 2023 | R$ 309 mi | R$ 87 por habitante | dados enviados |
| 2024 | R$ 323 mi | R$ 98 por habitante | dados enviados |
| 2025 | R$ 371 mi | R$ 112 por habitante | dados enviados |
Fonte: Tesouro Nacional (SICONFI) · Atualizado em 15/10/2026