Contrato 000172021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério da Cultura20203
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/10/2021
- Publicação
- 03/11/2021
- Vigência
- 28/10/2021 até 28/10/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 16,2 mil para R$ 19,4 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 19/08/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, ALTERANDO-SE AS CLÁUSULAS DÉCIMA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO; DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA; E DÉCIMA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
| 000022023 | 11/09/2023 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, ALTERANDO-SE AS CLÁUSULAS DÉCIMA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO; DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA; E DÉCIMA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
| 000032024 | 08/10/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 29/10/2024 A 28/10/2025. ALTERANDO-SE AS CLÁUSULAS DÉCIMA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO; DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA; E DÉCIMA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
| 000042025 | 26/08/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO NO 17/2021, ALTERANDO-SE AS CLÁUSULAS DÉCIMA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO; DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DÉCIMA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação tem como objetivo a contratação de serviço de emissão de 75 (setenta e cinco) certificados digitais A3 para pessoa física, de acordo com as especificações e normas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000182021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 16,2 mil