Contrato 000112023
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Cultura20411
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 07/07/2023
- Publicação
- 11/07/2023
- Vigência
- 07/07/2023 até 07/07/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 830 mil para R$ 830 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 06/06/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 07/07/2025 E TÉRMINO EM 07/07/2027. PROMOVER AS ALTERAÇÕES DAS CLÁUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, PASSANDO, DORAVANTE, A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES: 'CLÁUSULA SEXTA: DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO 6.1. O PAGAMENTO PELA DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL ESTABELECIDA NESTE INSTRUMENTO SERÁ EFETUADO PELO(A) CONTRATANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC para prestação de serviços de publicidade legal, em jornal de grande circulação local/regional e nacional, no caderno de classificados ou em espaço específico de publicação de editais e/ou anúncios oficiais, de materiais de interesse do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000022023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 830 mil