Contrato 000652021
O LICENCIANTE CONCEDE A LICENCIADA, AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DAS CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO DAS PROGRAMAÇÕES DA LICENCIADA, ATRAVÉS DO SEU 'WEBSITE' WWW.FUNARTE.GOV.BR, NA REDE DA INTERNET
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD 00.474.973/0001-62
- Órgão
- Ministério da Cultura20412
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 28/09/2021
- Publicação
- 15/12/2021
- Vigência
- 28/09/2021 até 27/09/2022
- Valor inicial → valor final
- R$ 6,8 mil para R$ 7,4 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pagamento referente à utilização de obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas mediante a transmissão de sons e de sons e imagens, através da Internet ou rede similar. Referente aos meses de agosto a dezembro de 2021
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000142021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 6,8 mil