Contrato 000222022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DO ICP-BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério da Cultura42000
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 05/09/2022
- Publicação
- 06/09/2022
- Vigência
- 05/09/2022 até 05/09/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,3 mil para R$ 1,3 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Certificados Digitais SSL A1 para os serviços WEB sob os domínios do MTur, para o período de 12 (doze) meses por meio de dispensa de licitação nos termos do art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme Termo de Referência (SEI nº 1606164).
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000052022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 2,3 mil