Pular para o conteúdo

Contrato 000282023

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES NO PERÍODO DE 02 A 09 DE MARÇO DE 2024, PARA A REALIZAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA - 4ª CNC, PREVISTA NO INCISO III DO § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A CONFERÊNCIA É UMA INSTÂNCIA DE DEBATE E DE PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, CONFORME PREVÊ O ART. 9º DO DECRETO 9.891/2019, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Inexigibilidade de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
29/12/2023
Publicação
10/01/2024
Vigência
15/01/2024 até 15/04/2024
Valor inicial → valor final
R$ 2,2 mi para R$ 2,2 mi

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Não há aditivo registrado para este contrato.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Trata-se de contratação direta para Locação de Centro de Convenções Ulysses Guimarães no período de 02 a 09 de março de 2024, para a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura - 4ª CNC, prevista no inciso III do ÷ 2º da Constituição Federal. A Conferência é uma instância de debate e de proposição de diretrizes para a formulação das políticas públicas de cultura, conforme prevê o art. 9º do Decreto 9.891/2019
Inexigibilidade de Licitação
Número
000322023
Abertura
não informada
Valor
R$ 2,2 mi