Contrato 000292022
PROVIMENTO DOS SERVIÇOS DETALHADOS NO ANEXO 1 - DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTE CONTRATO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério da Cultura42000
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 17/10/2022
- Publicação
- 19/10/2022
- Vigência
- 17/10/2022 até 17/10/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 7,7 mil para R$ 10,7 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 18/10/2023 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18/10/2023 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 17/10/2024, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO. |
| 000022024 | 12/07/2024 | APLICAR O REAJUSTE DO PERÍODO RELACIONADO ABAIXO, CONSOANTES DISPOSIÇÕES EM CLÁUSULA QUE TRATA DE REAJUSTE NO CONTRATO ORIGINÁRIO, COM FUNDAMENTO DO INCISO XI DO ARTIGO 40, NO INCISO III DO ART. 55, NO E § 8º DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; NOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI Nº 10.192/2001, ART. 12 E 13 DO DECRETO Nº 9.507, DE 21/09/2018, PELA VARIAÇÃO DO ICTI, ESTABELECIDO PELO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); ACRESCENTAR 22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PAR |
| 000032024 | 04/11/2024 | EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO CONTRATANTE, COM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE FORMA SIMPLIFICADA, SENDO DISPENSADA A VALIDAÇÃO PRESENCIAL DO TITULAR |
| 000042025 | 20/10/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 18/10/2025 COM TÉRMINO PREVISTO PARA 17/10/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Aquisição e emissão de certificados digitais, sob demanda e sem consumo mínimo, para pessoas físicas, e-CPF, em token e em nuvem, visando viabilizar a autenticação de assinaturas dos servidores do Ministério do Turismo em sistemas do Governo Federal.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000082022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 7,7 mil