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Contrato 000352022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM O OBJETIVO DE APOIAR O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, POR MEIO DOS SERVIÇOS, QUE CONSTAM DESCRITOS NO ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E ANEXO III - PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
Órgão
Ministério da Cultura42000
Inexigibilidade de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
29/12/2022
Publicação
03/01/2023
Vigência
29/12/2022 até 29/12/2026
Valor inicial → valor final
R$ 1,2 mi para R$ 1,3 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202314/12/2023O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PREVISTA NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2022, ATÉ O DIA 29/12/2024.
00002202413/12/2024PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2022, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I E V DO § 1º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 30/12/2024 E TÉRMINO EM 29/12/2025, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO. SUPRIMIR 23,46% (VINTE E TRÊS VIRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 296.093,12 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS),
00003202524/12/2025PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL PREVISTA NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 35/2022, ATÉ O DIA 29/12/2026.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação da pessoa jurídica Caixa Econômica Federal para prestação de serviços de Assistência Técnica com o objetivo de apoiar o Acompanhamento da Execução e a Prestação de Contas de Convênios e de outros instrumentos de transferência voluntária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Inexigibilidade de Licitação
Número
000012022
Abertura
não informada
Valor
R$ 1,2 mi