Contrato 001592015

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, CONTINUADOS, DE UMA ÁREA MEDINDO 214,50 M2 (DUZENTOS E QUATORZE VÍRGULA CINQUENTA METROS QUADRADOS) , LOCALIZADO EM PARTE DO EDIFÍCIO 17A, SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO (AMRJ), DESTINADA À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE UM PAB E UM PAE.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: ITAU UNIBANCO S.A. 60.701.190/0001-04
Órgão: Ministério da Defesa52131
: Concorrência
Situação: Não se aplica
Assinatura: 27/10/2015
Publicação: 05/05/2021
Vigência: 27/10/2015 até 27/10/2021
Valor inicial → valor final: R$ 630 mil para R$ 758 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012016	05/05/2021	PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS QUINTA E CLÁUSULA SEXTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EM MAIS 12 MESES, TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA TÉCNICA.
000022017	05/05/2021	PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICAM ALTERADAS A CLÁUSULA QUINTA (DOS PRAZOS) E CLÁUSULA SEXTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EM MAIS 12 MESES, TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA TÉCNICA.
000032018	05/05/2021	Pelo presente termo aditivo ficam alteradas as cláusulas quinta e cláusula sexta (da retribuição) do acordo inicial, em razão da necessidade de prorrogação do prazo contratual em mais 12 meses, tendo em vista a justificativa técnica.
000042019	05/05/2021	Pelo presente termo aditivo ficam alteradas as cláusulas quinta e cláusula sexta (da retribuição) do acordo inicial, em razão da necessidade de prorrogação do prazo contratual em mais 12 meses, tendo em vista a justificativa técnica.
000052020	05/05/2021	PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICAM ALTERADAS AS CLÁUSULAS QUINTA E CLÁUSULA SEXTA (DA RETRIBUIÇÃO) DO ACORDO INICIAL, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EM MAIS 12 MESES, OU ATÉ QUE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021 DO PL 12-0058/2020-4 SEJA FINALIZADO EM SUA FASE EXTERNA COM A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO COM O NOVO CESSIONÁRIO, TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA PARA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE CONTRATO DE FLS. 982/984V DOS AUTOS.

Licitação de origem

A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.